2024 começou com o reajuste da UFESP de R$ 34,26 para R$ 35,36, isto é, um reajuste de 3,12%, impactando diretamente no valor das custas em processos judiciais (Comunicado DICAR-93, de 19-12-2023 ). Este artigo traz um dos requisitos mais importante para o processo judicial de divórcio, separação e inventário com a atualização dos valores […]
Partilha de bens no divórcio, separação e inventário (2024) Read More »
Existem muitas razões para os juízes não gostarem da guarda compartilhada, mas aqui trataremos de uma diferente. Eu levei muito tempo acompanhando as alterações introduzidas no Código Civil (Lei nº 11.698, de 2008 e Lei nº 13.058, de 2014), decisões judiciais, processos e consolidação da jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça. E neste artigo, vou apresentar uma
Entenda por que os juízes não gostam da guarda compartilhada Read More »
A partilha de bens em razão de divórcio ou separação é um tema sensível e complexo que envolve questões patrimoniais importantes para o casal. Nesse sentido, é fundamental que o advogado especialista na área esteja atualizado sobre as questões fiscais que envolvem a partilha, como a incidência do ITCMD e do ITBI. Você verá neste
Como mudar o regime de casamento? A escolha do regime de bens do casamento deveria ser a primeira decisão do casal. Afinal, é a questão que mais gera conflitos durante e após o casamento. E o regime bens pode ser mudado após o casamento, você sabia disso, mas por onde começar? Bem, há quatro requisitos
É possível alterar o regime de bens após o casamento Read More »
Não é de hoje a confusão sobre qual e de que forma deve incidir a pensão alimentícia sobre os rendimentos do genitor. Mas há poucos dias, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu a questão sobre quais rendimentos do genitor deve incidir a pensão alimentícia. Entenda o caso: • A Pensão Alimentícia fixada • O que são
Pensão Alimentícia deve incidir em todo e qualquer rendimentos do alimentante Read More »