O objetivo deste artigo é abordar se há ou não a condenação do devedor em honorários advocatícios de sucumbência quando ocorre o pagamento voluntário e no prazo dos débitos em atrasos no cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos (execução de alimentos). Não é incomum – infelizmente – o devedor da pensão alimentícia, quando […]
Pagamento da Pensão Alimentícia no cumprimento de sentença Read More »
A partilha de bens em razão de divórcio ou separação é um tema sensível e complexo que envolve questões patrimoniais importantes para o casal. Nesse sentido, é fundamental que o advogado especialista na área esteja atualizado sobre as questões fiscais que envolvem a partilha, como a incidência do ITCMD e do ITBI. Você verá neste
Como mudar o regime de casamento? A escolha do regime de bens do casamento deveria ser a primeira decisão do casal. Afinal, é a questão que mais gera conflitos durante e após o casamento. E o regime bens pode ser mudado após o casamento, você sabia disso, mas por onde começar? Bem, há quatro requisitos
É possível alterar o regime de bens após o casamento Read More »
Não é de hoje a confusão sobre qual e de que forma deve incidir a pensão alimentícia sobre os rendimentos do genitor. Mas há poucos dias, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu a questão sobre quais rendimentos do genitor deve incidir a pensão alimentícia. Entenda o caso: • A Pensão Alimentícia fixada • O que são
Pensão Alimentícia deve incidir em todo e qualquer rendimentos do alimentante Read More »